Olhando para a atualidade da Conjuntura Nacional:
Os
poderosos no banco dos réus?
Editorial do Brasil de Fato
Durante
o julgamento no STF da AP 470 não faltaram vozes que anunciavam um
novo tempo para o Poder Judiciário do nosso país: os poderosos
também sentam no banco dos réus!
A
mídia empresarial não poupou espaços para divulgar essa versão.
As vozes do jornalismo mais reacionário, os rola-bostas na feliz
definição do teólogo Leonardo Boff, em êxtase saudavam as
condenações dos petistas e endeusavam a atuação do ministro
Joaquim Barbosa, ungido o precursor desse novo tempo.
Ao
fazer as acusações, parecendo seguir um roteiro ditado pela mídia,
o então Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, não
hesitou em afirmar que era o maior caso de corrupção brasileira. Um
escárnio com a história do país. Seria demasiada expectativa nossa
exigir que o atribulado magistrado conhecesse obras como a do
jurista Raimundo Faoro, Os donos do poder. E, possivelmente
sua opção partidária, legítima, não lhe aguçou a curiosidade
de, sequer, folhar ou ler a orelha de livros como A privataria
tucana, O principe da privataria ou Operação banqueiro.
O
prevaricador
Gurgel, acusação feita pelo senador Collor de Mello, apenas deu
continuidade aos passos iniciado pelo seu antecessor, Antônio
Fernando de Souza, que sentenciou os réus, antes mesmo do
julgamento, como os 40
ladrões.
Ironia da história: Souza hoje é empregado do banqueiro Daniel
Dantas, tido, por muitos, como um verdadeiro Ali Babá na
privatização das telecomunicações, ocorrida no governo de FHC. O
mesmo banqueiro que está no centro do livro, já citado, de Rubens
Valente, Operação
banqueiro.
Mas, se a AP 470 significava um
novo tempo, porque banqueiro não vai para a cadeia? Daniel Dantas,
preso e acusado de inúmeros crimes, foi imediatamente posto em
liberdade por dois Habeas Corpus dado pelo ministro Gilmar Mendes,
então presidente do STF.
O ex-presidente do Banco
Econômico, Ângelo Calmon de Sá, foi acusado de evasão de divisas
e fraudes contra o sistema financeiro. Um processo que se arrasta
desde 1996. Condenado, recebeu uma pena de sete anos de reclusão.
Mas nunca esteve preso.
Edemar
Cid Ferreira, dono do Banco Santos, foi condenado a 21 anos de prisão
por crimes contra o sistema financeiro, após a intervenção em seu
banco, em 2004. Dez anos depois ele segue em liberdade
provisória.
No dia 11/7, a Justiça Federal
condenou Carlos Eduardo Schahin, sócio do antigo Banco Schahin, a
quatro anos de prisão em regime semiaberto e a multa de R$ 670 mil
por evasão de divisas. De acordo com o blog do jornalista Altamiro
Borges, “há provas concretas de que ele desviou dinheiro de
acionistas e clientes do Banco Schahin para a conta de uma empresa de
fachada nas Ilhas Virgens. Mas o juiz Marcelo Cavali não viu motivos
para condená-lo à prisão em regime fechado. O banqueiro ainda
alegou dificuldades financeiras, apesar de o seu banco ter sido
vendido para o BMG, em 2011, por R$ 230 milhões.”
A corrupção nos sistema de
transporte publico de trens e metrô do estado de São Paulo,
iniciado ainda no governo de Mário Covas, e continuado nos de
Geraldo Alckimin e José Serra, apesar da fartura de provas, não
penalizou nenhuma autoridade tucana e conta com o conluio da midia
empresarial para assegurar total impunidade. Dinheiro do transporte
publico,em bilhões de reais, que abasteceu o caixa 2 do PSDB e dos
Democratas, além de fazer a fortuna individual de vários deles.
O mesmo vale para o mensalão
tucano de Minas Gerais. Sendo mais antigo que o do PT, não há
nenhum tucano na gaiola. Alias, nem mesmo a apreensão de meia
tonelada de cocaína, transportada em helicóptero, pertencente à
família do senador Perrella, amiga do tucano Aécio Neves, foi o
suficiente para colocar certos poderosos na cadeia.
Novos tempos exigiriam do Poder
Judiciário fazer a Rede Globo sentar no banco dos réus. Em 16 de
outubro de 2006 a Globo foi autuada por sonegação de impostos
devidos pela compra dos direitos de transmissão da Copa da Fifa de
2002. Uma trapaça fiscal, feita pela toda poderosa Rede Globo. E a
mídia burguesa , submissa à Globo, mantem um conivente silencio
sobre o caso.
O processo chegou a ser furtado
por uma funcionária da própria Receita Federal. Identificada, ela
foi presa e imediatamente solta por um Habeas Corpus dado pelo
ministro Gilmar Mendes. Sempre atuante.
Nesses dias, novas informações
surgiram sobre esse crime cometido pela Globo, envolvendo a quantia
de R$ 615 milhões, em valores de 2006. E, outros documentos sobre o
caso deverão surgir. Cogita-se, inclusive, documentos com as
assinaturas dos donos da Globo, os irmãos Marinho.
Para Miguel do Rosário, autor da
denuncia em O Cafezinho, “é preciso esclarecer à opinião pública
se houve crimes contra o sistema financeiro, evasão de divisas e
lavagem de dinheiro. Além disso, é preciso quebrar o silêncio
criminoso da grande imprensa sempre que o assunto é ela mesmo,
sobretudo se o personagem é a sua representante mais poderosa, a
Globo.”
Há um Poder Judiciário que se
mostra seletivo com os réus e uma mídia conivente com a essa
prática. Esta, acusa os que julga ser seus inimigos, assegura a
impunidades dos seus próprios crimes e protege seus poderosos
anunciantes e partidos políticos que lhe convém.
Cada vez é mais urgente e
necessário uma reforma a política, que fortaleça e democratize o
Poder Judiciário e a mídia em nosso país.
Nenhum comentário:
Postar um comentário